São João do Tigre-PB

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46

DECRETO: 64/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 63/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 62/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 61/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 60/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 59/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0059/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 58/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0058/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2025 31/08/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 550/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 549/2025 31/08/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 549/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 274/2025 31/08/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 274/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 273/2025 31/08/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 273/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 51/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 50/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.Acessar DECRETO: 49/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 48/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 47/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 46/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 45/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0045/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 44/2025 31/07/2025 · DECRETO GAPRE/CMAS Nº 044/2025 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB.Acessar DECRETO: 43/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ALEXANDRE BEZERRA.Acessar Portaria: 42/2025 31/07/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 042/2025Acessar DECRETO: 42/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 41/2025 31/07/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 041/2025Acessar Portaria: 272/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 272/2025Acessar Portaria: 271/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 271/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 270/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 270/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 269/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 269/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 268/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 268/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 267/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 267/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 266/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 266/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar

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