DECRETOS
Data da Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Número: 026
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 003/2023 :4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivo para Download:
Data da Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Número: 025
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 001/2023: Dispõe sobre o valor do Salário-Mínimo do ano
de 2023 no âmbito da Administração Público
Municipal e dá outras providencias.
Arquivo para Download:
Data da Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Número: 027
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 002/2023 :Revoga disposições de efeito concreto que estabelece
local de trabalho de servidores e dá outras
providencias.
Arquivo para Download:
DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Número: 509
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de SãoJoão do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 500/2021, que dispõe sobre o Orçamento
Arquivo para Download:
Data da Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Número: 510
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias.
Arquivo para Download:
Data da Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Número: 501
Mês/Ano: 12/2021
Detalhamento: Dispõe sobre a gratificação para os profissionais e
servidores do Grupo Ocupacional do Serviço de
Atenção Básica em Saúde, unifica a legislação
sobre a matéria e dá outras providencias.
Arquivo para Download:
PORTARIAS
Data da Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Número: 130
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: Portarias de janeiro de 2023- Nomeações (09 de janeiro de 2002)
Arquivo para Download:
Data da Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Número: 129
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: Portarias de janeiro de 2023- Nomeações (06 de janeiro de 2002)
Arquivo para Download:
Data da Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Número: 128
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: Portarias de janeiro de 2023- Nomeações (05 de janeiro de 2002)
Arquivo para Download: