DIÁRIO OFICIAL

Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.

LEIS MUNICIPAIS

Data da Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Número: 510
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias.
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Número: 509
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de SãoJoão do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 500/2021, que dispõe sobre o Orçamento
Arquivo para Download:

Data da Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
Número: 511
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Dispôe sobre a consolidação da quantidade de cargos de provimento efetivo existente na estrutura administrativa do poder executivo municipal : A criação de e extinção de cargos de provimento efetivo, os estabelecimento de quantitativos e afixão de remuner
Arquivo para Download:

PORTARIAS

Data da Publicação: sábado, 18 de março de 2023
Número: 135
Mês/Ano: 03/2023
Detalhamento: Portaria para homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
Arquivo para Download:

Data da Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Número: 134
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: Portaria de nomeação: Maria Cristiane Raimundo da Costa
Arquivo para Download:

Data da Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
Número: 133
Mês/Ano: 02/2023
Detalhamento: Portaria: 01 de fevereiro de 2023
Arquivo para Download: