DECRETOS
Data da Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Número: 020
Mês/Ano: 09/2022
Detalhamento: Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de
representação de gestor escolar e dá outra providência.
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Data da Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Número: 028
Mês/Ano: 09/2021
Detalhamento: Estabelece o retorno das atividades
presenciais nas Unidades Educacionais da
Rede Pública de Ensino no Município de São
João do Tigre,
conforme especifica.
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Data da Publicação: sábado, 22 de maio de 2021
Número: 016
Mês/Ano: 05/2021
Detalhamento: Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção a
Pandemia do Covid-19 em razão do aumento de casos no
mês de maio de 2021 e dá outras providencias.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Número: 500
Mês/Ano: 12/2021
Detalhamento: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data da Publicação: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Número: 501
Mês/Ano: 12/2021
Detalhamento: Dispõe sobre a gratificação para os profissionais e servidores do Grupo Ocupacional do Serviço de Atenção Básica em Saúde, unifica a legislação sobre a matéria e dá outras providencias.
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Data da Publicação: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Número: 499
Mês/Ano: 11/2021
Detalhamento: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA
O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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PORTARIAS
Data da Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021
Número: 122
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO
ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021
Número: 121
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE,
NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Data da Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021
Número: 120
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE,
NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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