DECRETOS
Data da Publicação: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Número: 029
Mês/Ano: 02/2023
Detalhamento: 006/2023:Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da
Administração Pública Município em
decorrência dos festejos de Carnaval e dá outras
providencias.
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Data da Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Número: 028
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 004/2023:Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do
valor do Piso Nacional do Magistério nos termos do
artigo 2º da Lei Municipal n.º. 419/2015, de 27 de
fevereiro de 2015, e dá outras providencias.
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Data da Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Número: 027
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 002/2023 :Revoga disposições de efeito concreto que estabelece
local de trabalho de servidores e dá outras
providencias.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Número: 510
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias.
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Data da Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Número: 509
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de SãoJoão do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 500/2021, que dispõe sobre o Orçamento
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Data da Publicação: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
Número: 511
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Dispôe sobre a consolidação da quantidade de cargos de provimento efetivo existente na estrutura administrativa do poder executivo municipal : A criação de e extinção de cargos de provimento efetivo, os estabelecimento de quantitativos e afixão de remuner
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PORTARIAS
Data da Publicação: sábado, 18 de março de 2023
Número: 135
Mês/Ano: 03/2023
Detalhamento: Portaria para homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
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Data da Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Número: 134
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: Portaria de nomeação: Maria Cristiane Raimundo da Costa
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Data da Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
Número: 133
Mês/Ano: 02/2023
Detalhamento: Portaria: 01 de fevereiro de 2023
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