DECRETOS
Data da Publicação: quinta-feira, 6 de abril de 2023
Número: 030
Mês/Ano: 04/2023
Detalhamento: 008/2023: Dispõe sobre o Feriado da Semana Santa e dá outras
providencias.
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Data da Publicação: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Número: 029
Mês/Ano: 02/2023
Detalhamento: 006/2023:Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da
Administração Pública Município em
decorrência dos festejos de Carnaval e dá outras
providencias.
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Data da Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Número: 028
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 004/2023:Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do
valor do Piso Nacional do Magistério nos termos do
artigo 2º da Lei Municipal n.º. 419/2015, de 27 de
fevereiro de 2015, e dá outras providencias.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2023
Número: 516
Mês/Ano: 04/2023
Detalhamento: Dispõe sobre a alteração dos anexo unico da lei municipal 454/2018 de 09/02/2018
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Data da Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2023
Número: 515
Mês/Ano: 03/2023
Detalhamento: Dispôe sobre viagens oficiais e consessão de diarias aos vereadores e servidores dos poder legislativo
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Data da Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2023
Número: 514
Mês/Ano: 03/2023
Detalhamento: Dispôe sobre a atualização dos subsídios dos cargos comisssionados constantes dos anexo 1 da lei 453/2017
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PORTARIAS
Data da Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2023
Número: 140
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/SMS/CEPS n.º. 001/2023. :Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado através do Regime Especial de Direito Administrativo - Edital n.°. 001/2023,para a função de; Médico PSF;
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Data da Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2023
Número: 139
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/SMS/CEPS n.º. 001/2023. :Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado através do Regime Especial de Direito Administrativo - Edital n.°. 001/2023,para a função de; Psicólogo.
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Data da Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2023
Número: 138
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/GCPE/CTEIP n.º. 078/2023:Rescindir o Contrato Temporário do Senhor, Nelson Ferreira Campos
Filho, portador do CPF de n.º. 113.748.104 – 87, para a função temporária de Médico -
PSF, tendo como lotação a Secretaria Municipal de Saúde.
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