DIÁRIO OFICIAL

Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.

LEIS MUNICIPAIS

Data da Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021
Número: 486
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Data da Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021
Número: 485
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da ...
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Data da Publicação: quarta-feira, 24 de março de 2021
Número: 487
Mês/Ano: 03/2021
Detalhamento: Dispõe sobre a implantacao do valor piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saude (ACS) e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providencias.
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PORTARIAS

Data da Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021
Número: 122
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021
Número: 121
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data da Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021
Número: 120
Mês/Ano: 02/2021
Detalhamento: NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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