Apresentação
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução das políticas educacionais no âmbito do município. Sua atuação está voltada à garantia do acesso, permanência e qualidade do ensino na rede pública, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental.
Entre suas principais funções, destacam-se a gestão das unidades escolares, a organização das diretrizes pedagógicas, a administração dos profissionais da educação e a aplicação de recursos destinados ao setor, como os provenientes do FUNDEB. Além disso, a Secretaria assegura serviços essenciais, como transporte escolar, merenda e fornecimento de materiais didáticos.
Dessa forma, a Secretaria de Educação desempenha papel estratégico no desenvolvimento social do município, contribuindo para a formação cidadã, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população.
Missão
Planejar, coordenar e executar políticas educacionais que assegurem o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes, com foco na formação cidadã, na valorização dos profissionais da educação e na melhoria contínua do ensino.
Visão
Ser referência na oferta de uma educação pública inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e contribuindo para o progresso social do município.
Propósito
Transformar a educação em instrumento de desenvolvimento humano e social, promovendo cidadania, redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida da população.
Atribuições da Secretaria
1. PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COORDENA: A OFERTA DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL; A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DIRETRIZES PEDAGÓGICAS; A SUPERVISÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. ESSA ATRIBUIÇÃO GARANTE O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO À POPULAÇÃO.
2. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DA EDUCAÇÃO COMPETE TAMBÉM À SECRETARIA: ADMINISTRAR PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOCENTE; GERENCIAR RECURSOS FINANCEIROS (COMO FUNDEB); GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA (TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA, MATERIAIS DIDÁTICOS). ESSA FUNÇÃO ASSEGURA CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES.
