DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis do patrimônio municipal, a constituição de Comissão de Avaliação e autoriza a realização de leilão público, e dá outras providências.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, em razão do dia posterior à celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
