Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 554/2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS INDICADORES HÍDRICOS FISCAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adesão ao Complemento à BNCC de Computação, integrado ao Documento Curricular Referencial do Estado de Paraíba.
Dispõe sobre a homologação da adesão da Rede Municipal de Ensino de São João do Tigre -PB, ao Currículo de Computação em complemento à BNCC do Estado de Paraíba, e dá outras providências.
NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São João do TigrePB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), alfabetiza + Paraíba estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura Turismo e Esporte.
REVOGAR a nomeação dos membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura Turismo e Esporte.
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura Turismo e Esporte.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação do(a) Sr(a). Gisele Siqueira de Barros, para cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis do patrimônio municipal, a constituição de Comissão de Avaliação e autoriza a realização de leilão público, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES.
