Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
DECRETO: 113/2026NOVO 08/10/2026 · Transfere as comemorações em alusão ao Dia do Professor para data posterior e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre alteração nos Anexos I e II da Lei Municipal n.° 511, de 21 de dezembro de 2022 que trata da consolidação da quantidade de cargos de provimento efetivos existentes na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 571/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.° 554/2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 570/2026 13/08/2026 · Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 554/2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2026 13/08/2026 · DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS INDICADORES HÍDRICOS FISCAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PARECER: 03/2026 11/08/2026 · Adesão ao Complemento à BNCC de Computação, integrado ao Documento Curricular Referencial do Estado de Paraíba.Acessar RESOLUÇÃO: 03/2026 11/08/2026 · Dispõe sobre a homologação da adesão da Rede Municipal de Ensino de São João do Tigre -PB, ao Currículo de Computação em complemento à BNCC do Estado de Paraíba, e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2026 03/08/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2026 03/08/2026 · EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2026 03/08/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 084/2026 28/07/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São João do Tigre–PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), alfabetiza + Paraíba estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 088/2026 27/07/2026 · Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura Turismo e Esporte.Acessar Portaria: 087/2026 23/07/2026 · REVOGAR a nomeação dos membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura Turismo e Esporte.Acessar Portaria: 086/2026 22/07/2026 · Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Cultura Turismo e Esporte.Acessar DECRETO: 073/2026 14/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 072/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 071/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2026 08/07/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 070/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre nomeação do(a) Sr(a). Gisele Siqueira de Barros, para cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 069A/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis do patrimônio municipal, a constituição de Comissão de Avaliação e autoriza a realização de leilão público, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 069/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 068/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 067/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 066/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 065/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2026 17/06/2026 · Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 – 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.Acessar Portaria: 082/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTESAcessar DECRETO: 064/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 063/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON