Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
DECRETO: 062/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 10/06/2026 · Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 – 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.Acessar Portaria: 080/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES.Acessar Portaria: 079/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES.Acessar DECRETO: 061/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 059/2026 04/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 057/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2026 02/06/2026 · EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, em razão do dia posterior à celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 056/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 569/2026 21/05/2026 · Lei Municipal Nº 569/2026 - Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 554/2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2026 21/05/2026 · Lei Municipal Nº 568/2026 - Dispõe sobre a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar do Município de São João do Tigre (PB), fixa em valor nominal em observância da Lei Municipal n.º 372/2011 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 051/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2026 05/05/2026 · EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2026 05/05/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2026 30/04/2026 · Dispõe sobre exoneração de ofício de candidato(a) aprovado em concurso público que não entrou em exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 27/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA UNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2026 27/04/2026 · REVOGAR A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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