Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
DECRETO: 041/2026 27/04/2026 · Decreto Municipal Nº 041/2026 - Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Aroeiras, Sítio Riacho Fundo, Sítio Cacimba Nova, Sítio Cacimba de Baixo e no Sítio Rio Comprido, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha.Acessar LEI MUNICIPAL: 567/2026 24/04/2026 · Lei Municipal Nº 567/2026 - Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 554/2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 566/2026 24/04/2026 · Lei Municipal Nº 566/2026 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2026 15/04/2026 · Decreto Municipal Nº 038/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de São João do Tigre (PB), na forma que especifica e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 037/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2026 09/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2026 07/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2026 07/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2026 07/04/2026 · REVOGAR A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO A GERAÇÃO DE RENDA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2026 02/04/2026 · EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2026 02/04/2026 · EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO RURAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DE DIVISÃO DE PRODUTOS RELACIONADOS COM A SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2026 02/04/2026 · NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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