Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
Portaria: 032/2026 16/03/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 032/2026 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2026 16/03/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 031/2026 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2026 16/03/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 030/2026 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 564/2026 13/03/2026 · Lei Municipal Nº 564/2026 - Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de implantação do empreendimento habitacional de interesse social denominado Morada da Cidadania, no Município de São João do Tigre (PB), estabelece parâmetros urbanísticos específicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 563/2026 13/03/2026 · LEI MUNICIPAL Nº 563/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 352/2009 que trata da organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, para criar órgão e cargos na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 023/2026 13/03/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 004/2026 13/03/2026 · Lei Complementar Nº 004/2026 - Dispõe sobre a concessão de incentivos tributários municipais vinculados à implantação do empreendimento habitacional de interesse social denominado Morada da Cidadania, em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022/2026 11/03/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2026 06/03/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2026 05/03/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2026 03/03/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2026 02/03/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 562/2026 28/02/2026 · LEI MUNICIPAL Nº 562/2026 - INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 561/2026 28/02/2026 · LEI MUNICIPAL Nº 561/2026 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 554/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 560/2026 28/02/2026 · LEI MUNICIPAL Nº 560/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 554/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 135, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (EC 135/2024), QUE INCLUIU OS INCISOS XIV E XV AO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) NO ÂMBITO DO FUNDEB DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 559/2026 28/02/2026 · LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ARENA SOCIETY DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE–PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 558/2026 28/02/2026 · LEI MUNICIPAL Nº 558/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 017/2026 27/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2026 24/02/2026 · Portaria n.º 028/2026 - Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2026 24/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2026 20/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026 - DECLARA O ÍNDICE LINEAR DE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, APROVA E PUBLICA AS TABELAS CONSOLIDADAS DE VENCIMENTOS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 454/2018, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 548/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2026 20/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 17/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2026 13/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2026 13/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre nomeação do(a) Sr(a). Giordani Matias Cardial Ramos, para cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 026/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre nomeação do(a) Sr(a). Giordani Matias Cardial Ramos, para cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 025/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre nomeação do(a) Sr(a). Jany Kelly Souza da Silva, para cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 024/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre nomeação do(a) Sr(a). Raqhel Silva Brito, para cargo de provimento efetivo e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 9/2026 10/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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