Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
Portaria: 023/2026 09/02/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º.023/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO PARA CESSÃO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2026 09/02/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 022/2026 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 09/02/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 021/2026 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TECNICO NILVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 008/2026 06/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2026 04/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2026 03/02/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 020/2026 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2026 03/02/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 019/2026 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 03/02/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 018/2026 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2026 02/02/2026 · Portaria PMSJT/GCPE N.º. 017/2026 - Nomear para o cargo de provimento em comissão de Gestor Escolar - Símbolo CCE - I, para exercício das funções de representação junto a Escola Municipal Pedro Bezerra Filho - Código INEP: 25047248, localizada no Distrito Cacimbinha - São João do Tigre PB.Acessar Portaria: 016/2022 02/02/2026 · Portaria PMSJT/GCPE N.º. 016/2026 - Nomaear para o cargo de provimento em comissão de Gestor Escolar - Símbolo CCE - I, para exercício das funções de representação junto a Escola Municipal Semeão Monteiro da Costa - Código INEP: 25047442, localizada no Sítio Quati - São João do Tigre-PB.Acessar Portaria: 015/2026 02/02/2026 · Portaria PMSJT/GCPE N.º. 015/2026 - Exonerar do cargo de provimento em comissão de Gestor Escolar - Símbolo CCE - I, para exercício das funções de representação junto a Escola Municipal Pedro Bezerra Filho - Código INEP: 25047248, localizada no Distrito Cacimbinha - São João do Tigre PB.Acessar Portaria: 014/2026 02/02/2026 · Portaria PMSJT/GCPE N.º. 014/2026 - Exonerar o cargo de provimento em comissão de Gestor Escolar - Símbolo CCE - I, para exercício das funções de representação junto a Escola Municipal Semeão Monteiro da Costa - Código INEP: 25047442, localizada no Sítio Quati - São João do Tigre-PB.Acessar Portaria: 013/2026 02/02/2026 · Portaria PMSJT/GCPE N.º. 013/2026 - Exonerar do cargo de provimento em comissão de Gestor Escolar - Símbolo CCE - I, para exercício das funções de representação junto a Escola Municipal Manoel Ferreira da Silva - Código INEP: 25047361, localizada no Distrito Santa Maria - São João do Tigre-PB.Acessar DECRETO: 006/2026 02/02/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3/2026 31/01/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACSS) E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 012/2026 28/01/2026 · Portaria GCPE/PMSJT n.º 012/2026 - Dispõe sobre exoneração de ofício de candidato(a) aprovado em concurso público que não entrou em exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2026 26/01/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2026 23/01/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2026 21/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 011/2026 - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 002/2026 13/01/2026 · DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 010/2026 12/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 010/2026 - DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2026 12/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 009/2026 - DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2026 12/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 008/2026 - DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO OFICIAL E OS MEMBROS DE SUA ATUAÇAO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2026 07/01/2026 · Portaria GCPE/PMSJT N.º 007/2026 - Dispõe sobre exoneração de ofício de candidato(a) aprovado em concurso público que não entrou em exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2026 05/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 006/2026 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2026 05/01/2026 · Portaria GCPE/PMSJT N.º 005/2026 - Dispõe sobre exoneração de ofício de candidato(a) aprovado em concurso público que não entrou em exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 004/2026. NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 003/2026 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 002/2026. EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 001/2026 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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