São João do Tigre-PB

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46

DECRETO: 85/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0085/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 84/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0084/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 83/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0083/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 82/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0082/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 81/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 80/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0080/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 79/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0079/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 78/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 77/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 76/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 75/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 74/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0074/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 46/2025 30/09/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 046/2025Acessar Portaria: 45/2025 30/09/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 045/2025Acessar Portaria: 44/2025 30/09/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 044/2025Acessar Portaria: 43/2025 30/09/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 043/2025Acessar Portaria: 279/2025 30/09/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 279/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2025 30/09/2025 · PORTARIA PMSJ/GCPE N.º 278/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Portaria: 277/2025 30/09/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 277/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276/2025 30/09/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 276/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 275/2025 30/09/2025 · PORTARIA PMSJ/GCPE N.º 275/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO (COMSEA) DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO (SISAN).Acessar DECRETO: 73/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 72/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0072/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 70/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 69/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 68/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 67/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 66/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 65/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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