Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
Portaria: 265/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 265/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 264/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 264/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 263/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 263/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 262/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 262/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 261/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 261/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 260/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 260/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 259/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 259/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 258/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 258/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 257/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 257/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 256/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 256/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 255/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 255/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 254/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 254/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 253/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 253/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 252/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 252/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 251/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 251/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 250/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 250/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 249/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 249/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 248/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 248/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 247/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 247/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 246/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 246/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 245/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 245/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 244/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 244/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 243/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 243/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 242/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 242/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 241/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 241/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 240/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 240/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS.Acessar Portaria: 239/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 239/2025 - NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2025 31/07/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 238/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.Acessar Portaria: 237/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 237/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 236/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 236/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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