Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
LEI MUNICIPAL: 545/2025 31/05/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 545/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO CARGO DE ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2025 31/05/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 544/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 27/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0026/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.Acessar DECRETO: 25/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO TIGRE- PB, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar DECRETO: 24/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0024/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2025 31/05/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 224/2025 - NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO – INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 223/2025 31/05/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 223/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 222/2025 31/05/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 222/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 221/2025 31/05/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 221/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2025 31/05/2025 · PORTARIA PMSJ/GCPE N.º 220/2025 - EXONERAR, A PEDIDO, AS SEGUINTES PESSOAS DAS FUNÇÕES DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB).Acessar DECRETO: 22/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0022/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0021/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2025 31/05/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 37/2025 30/04/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 037/2025Acessar Portaria: 36/2025 30/04/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 036/2025Acessar Portaria: 35/2025 30/04/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 035/2025Acessar Portaria: 34/2025 30/04/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 034/2025Acessar Portaria: 33/2025 30/04/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 033/2025Acessar Portaria: 32/2025 30/04/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 032/2025Acessar Portaria: 31/2025 30/04/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 031/2025Acessar Portaria: 219/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 219/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 218/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 217/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 216/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 215/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 214/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 213/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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