Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
Portaria: 212/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 212/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 211/2025 - DESIGNAR SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2025 30/04/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 210/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0018/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 14/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2025 30/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 9/2025 31/03/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 8/2025 31/03/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 7/2025 31/03/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2025 31/03/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 543/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 209/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 208/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 207/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 206/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 205/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 204/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 203/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE OFICIAL DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 202/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 201/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 200/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 199/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 198/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2025 31/03/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 197/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2025 31/03/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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