Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
Portaria: 235/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 235/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 234/2025 31/07/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 234/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2025 30/06/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 548/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 36 E NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 454, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE TRATA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2025 30/06/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 547/2025 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40/2025 30/06/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 040/2025Acessar DECRETO: 40/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2025 30/06/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 039/2025Acessar DECRETO: 39/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0039/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar DECRETO: 38/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar Portaria: 38/2025 30/06/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 038/2025Acessar DECRETO: 37/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 36/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 34/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0033/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 30/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 29/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 233/2025 30/06/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 233/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 232/2025 30/06/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 232/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231/2025 30/06/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 231/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). RAFAEL MENDES DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 230/2025 30/06/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 230/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). LARISSA MARQUES DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 229/2025 30/06/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 229/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). IOHANA BRAZ DO NASCIMENTO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 228/2025 30/06/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 228/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ELCIVAN RAMALHO DE FIGUEIREDO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 227/2025 30/06/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 227/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 226/2025 30/06/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 226/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 225/2025 30/06/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 225/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2025 31/05/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 546/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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