Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
DECRETO: 6/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/2025 28/02/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 542/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACSS) E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 5/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0005/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 4/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 30/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 030/2025Acessar DECRETO: 3/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 029/2025Acessar Portaria: 28/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 028/2025Acessar Portaria: 27/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 027/2025Acessar Portaria: 26/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 026/2025Acessar Portaria: 25/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 025/2025Acessar Portaria: 24/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 024/2025Acessar Portaria: 23/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 023/2025Acessar Portaria: 22/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 022/2025Acessar Portaria: 21/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 021/2025Acessar Portaria: 20/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 20/2025Acessar DECRETO: 2/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2025 28/02/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 196/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2025 28/02/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 195/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2025 28/02/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 194/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2025 28/02/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 193/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR ESPECIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2025 28/02/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 192/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2025 28/02/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 191/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR ESPECIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2025 28/02/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 190/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2025 28/02/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 19/2025Acessar Portaria: 189/2025 28/02/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 189/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2025 28/02/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 188/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). FERNANDA SAYLLA CELESTINO DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 187/2025 28/02/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 187/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARIA GILCLECIA CONRADO DE SOUZA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 186/2025 28/02/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 186/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). FRANCÍLIA DE FÁTIMA SILVA QUEIROZ, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 185/2025 28/02/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º. 185/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARICELMA MARQUES DE LIMA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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