Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
DECRETO: 96/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0096/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 95/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 94/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0094/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 93/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0093/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 92/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0092/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 91/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0091/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 90/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0090/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 89/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 88/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 87/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0087/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2025 31/10/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 551/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 537/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 48/2025 31/10/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 048/2025Acessar Portaria: 47/2025 31/10/2025 · PORTARIA EXCEPCIONAL PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 047/2025Acessar Portaria: 292/2025 31/10/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 292/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 291/2025 31/10/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 291/2025 - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 290/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 290/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). LARYSSA MIRELLE DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 289/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 289/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MARIANY BEZERRA NEVES, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 288/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 288/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). BRENO HYAGO MONTEIRO MARQUES, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 287/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 287/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). CALOS MAGNO VIEIRA DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 286/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 286/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). ANDERSON MATHEUS LIMA DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 285/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 285/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). WANDERLEY DO NASCIMENTO SANTOS, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 284/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 284/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). CAMILA RICELE SALOMÉ COSTA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 283/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). GABRIEL KEMERSON SILVA DO NASCIMENTO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 282/2025 31/10/2025 · PORTARIA GCPE/PMSJT N.º 282/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(A). MATHEUS DA ROCHA TENÓRIO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 281/2025 31/10/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 281/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE UNIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280/2025 31/10/2025 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º 280/2025 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 101/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 100/2025 31/10/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 86/2025 30/09/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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