DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMETI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS ADMISSÕES DE PESSOAL EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTEDE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal Nº 429/2015 - Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria norma de procedimento e dá outras providencias.
LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO NO SERVIÇO DE SAÚDE
LEI: DISPÕE SOBRE A LDO
LEI: APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LEI FEDERAL N.º. 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º. 342/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), COM A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ALTERANDO OS VALORE DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º. 375/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUT
LEI: AUTORIZA LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PM DE SJ DO TIGRE
LEI: REVISÃO PPA
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB, COM ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,II EIII DA LEI Nº 189/97, EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 1º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PUBLICO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ALTERANDO OS VALORE DO ANEXODA LEI MUNICIPAL N.º. 375/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º. 342/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PM DE SJ DO TIGRE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
