DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A CEHAP
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADA AS FAMÍLIAS CARENTES
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS.
CRIA E DA NOME A ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO TIGRE
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 1998.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
II - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
III - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA SAELPA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO GESTOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI"
ESTIMA E FIXA RECEITA PARA O ANO DE 1998
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
RECONHECE A LEGALIDADE DAS DESPESAS
INSTITUI O FUNDO DE APOIO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
