DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 374/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMETI)
Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Município de São João do Tigre, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ QUIRINO FILHO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 195.293, 78.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
EMENTA: DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
CRIA FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PRÉDIO PÚBLICO.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 167/94, DE 05 DE JANEIRO DE 1994.
DETERMINA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADLESCENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) .
CRIA PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.800,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2000.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS OBSOLETOS.
EMENTA: DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA ÁGUA AZUL E ADJACÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 189/97 DE 32 DE OUTUBRO DE 1997.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
