LEI: CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRA PARA O PROJETO MAIS MEDICOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 392/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO M

CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 392/2012 , QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DO PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL (PRPR) QUE PASSARÁ A SER REGIMENTADO PELO CMDRS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 392/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO M

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ALTERANDO OS VALORE DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º. 375/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUT

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º. 342/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES COM ATIVIDADE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 374/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMETI)

Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Município de São João do Tigre, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ QUIRINO FILHO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 195.293, 78.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

EMENTA: DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES.

INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

CRIA FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

DETERMINA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.