Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
30/09/2017 · REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/06/2017 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.Acessar 30/04/2017 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/04/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/04/2017 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/04/2017 · DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 30/04/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/04/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 377/2017 31/03/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º. 377/2011, DE 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 0/2017 31/03/2017 · EXONERAÇÃO DE ANSELMO MARQUESAcessar 31/03/2017 · DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0/2017 28/02/2017 · PORTARIA:DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PÓS EDITAL DE CONCURSO DE DESIGNAÇÃO - PROFESSORESAcessar Portaria: 0/2017 28/02/2017 · PORTARIA: DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO - PÓS EDITAL DE CONCURSO DE DESIGNAÇÃOAcessar 28/02/2017 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE COMO A MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 28/02/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 419/2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0/2017 31/01/2017 · PORTARIA DE NOMEAÇÃOAcessar 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM RAZÃO DO TÉRMINO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/01/2017 · REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/01/2017 · CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar 31/01/2017 · CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTER SETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar 31/01/2017 · DECRETO: REVOGAÇÃO DE LOTAÇÃOAcessar 31/10/2016 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/10/2016 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/10/2016 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/10/2016 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar 31/05/2016 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/05/2016 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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