DECRETO: REVOGAÇÃO DE LOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM RAZÃO DO TÉRMINO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTER SETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMETI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,REGULAMENTA A SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA EESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS ADMISSÕES DE PESSOAL EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTEDE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal Nº 429/2015 - Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria norma de procedimento e dá outras providencias.
LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO NO SERVIÇO DE SAÚDE
LEI: DISPÕE SOBRE A LDO
LEI: APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LEI FEDERAL N.º. 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º. 342/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), COM A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ALTERANDO OS VALORE DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º. 375/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUT
LEI: AUTORIZA LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
