Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSAcessar Portaria: 8/2020 31/05/2020 · PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 008/2020.Acessar Portaria: 19/2020 31/05/2020 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSAcessar DECRETO: 19/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 19/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 19/2020 31/03/2020 · “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.Acessar 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3/2020 29/02/2020 · PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 003/2020.Acessar Portaria: 2/2020 29/02/2020 · PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 002/2020.Acessar 29/02/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1/2020 31/01/2020 · PORTARIA PMSJT/SME N.º. 001/2020.Acessar 31/01/2020 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 30/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 30/11/2019 · ANEXO DA LDO 2019Acessar 30/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 30/11/2019 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 30/11/2019 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 445/2019 30/06/2019 · MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/06/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 30/04/2019 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar 30/04/2019 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/03/2019 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E( ACES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/03/2019 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E( ACES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/03/2019 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NÚCLEO ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADOS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ-AAcessar DECRETO: 84/2019 31/01/2019 · CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO CONSTITUCIONAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART, 84 CAPUT, INCISO VI, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO.Acessar DECRETO: 442/2019 31/01/2019 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 442/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/01/2019 · REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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