Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
Portaria: 45/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 442/2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 442/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 44/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 43/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 42/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DE DIVISÃO DE PRODUTOS RELACIONADOS COM A SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 41/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E DEFICIENTE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 4/2021 31/01/2021 · NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 38/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 37/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIO ESCOLAR - CCE - III, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE NÚCLEO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 35/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 34/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 33/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE GABINETE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 32/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR ESCOLAR – CCE - I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR ESCOLAR – CCE - I, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE GARAGEM E ALMOXARIFADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3/2021 31/01/2021 · DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA ATUAÇAO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28/2021 31/01/2021 · O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA CONSTANTE DE SITUAÇÕES QUE DEMANDAM A ADMISSÃO TEMPORÁRIAAcessar Portaria: 27/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 25/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO RURAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2021 31/01/2021 · NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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