Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS , BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAISAcessar 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar DECRETO: 17/2022 31/07/2022 · 017/2023: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar 30/04/2022 · ESTABELECE A CRIAÇÃO DO ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA.Acessar 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 30/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 30/11/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 30/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 477/2021 31/10/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.O 477/2020Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2021 31/10/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2021 31/10/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MAcessar LEI MUNICIPAL: 477/2021 31/10/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.O 477/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ...Acessar 31/10/2021 · “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/10/2021 · “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar 31/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTAcessar 31/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTARLEI ANTERIOR)Acessar 30/09/2021 · ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.Acessar 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2021 30/06/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 477/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DOAcessar 30/06/2021 · “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS, EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA POR PARTE DO PENSIONISTA.”Acessar 30/06/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 19/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 EM RAZÃO DO AUMENTO DE CASOS NO MÊS DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/05/2021 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VALOR PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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