Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE(PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/11/2023 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar 30/09/2023 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 30/09/2023 · INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/09/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2023 31/08/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI 507/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.Acessar 31/08/2023 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/08/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/08/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 517/2023 31/07/2023 · 016/2023: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 06 DE JUNHO DE 2023, SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CALCULO DO VALOR ANUALAcessar DECRETO: 2023/2023 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESA EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 13/2023 30/06/2023 · 013/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78/2023 31/05/2023 · PORTARIA PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 078/2023:RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR, NELSON FERREIRA CAMPOS FILHO, PORTADOR DO CPF DE N.º. 113.748.104 – 87, PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO - PSF, TENDO COMO LOTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 13/2023 31/05/2023 · PORTARIA PS 013/2023 - EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 1/2023 31/05/2023 · PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 001/2023. :HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.°. 001/2023,PARA A FUNÇÃO DE; MÉDICO PSF;Acessar Portaria: 1/2023 31/05/2023 · PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 001/2023. :HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.°. 001/2023,PARA A FUNÇÃO DE; PSICÓLOGO.Acessar DECRETO: 8/2023 30/04/2023 · 008/2023: DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2023 30/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 454/2018 DE 09/02/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2023 31/03/2023 · DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSSIONADOS CONSTANTES DOS ANEXO 1 DA LEI 453/2017Acessar 31/03/2023 · DISPÔE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONSESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DOS PODER LEGISLATIVOAcessar

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