DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2023: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 06 DE JUNHO DE 2023, SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CALCULO DO VALOR ANUAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESA EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
013/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA PMSJT/GCPE/CTEIP N.º. 078/2023:RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR, NELSON FERREIRA CAMPOS FILHO, PORTADOR DO CPF DE N.º. 113.748.104 87, PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO - PSF, TENDO COMO LOTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA PS 013/2023 - EDUCAÇÃO
PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 001/2023. :HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.°. 001/2023,PARA A FUNÇÃO DE; PSICÓLOGO.
PORTARIA PMSJT/SMS/CEPS N.º. 001/2023. :HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ATRAVÉS DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDITAL N.°. 001/2023,PARA A FUNÇÃO DE; MÉDICO PSF;
008/2023: DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 454/2018 DE 09/02/2018
DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSSIONADOS CONSTANTES DOS ANEXO 1 DA LEI 453/2017
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO ACS E ACES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONSESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DOS PODER LEGISLATIVO
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DOS MUNICÍPIO
PORTARIA PARA HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
006/2023:DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2023
004/2023:DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
003/2023 :4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA: 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA: 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (09 DE JANEIRO DE 2002)
PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (06 DE JANEIRO DE 2002)
PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (05 DE JANEIRO DE 2002)
PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (05 DE JANEIRO DE 2002)
PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (04 DE JANEIRO DE 2002)
PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (03 DE JANEIRO DE 2002)
