Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
31/03/2023 · DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DOS MUNICÍPIOAcessar 31/03/2023 · DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO ACS E ACES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 31/03/2023 · PORTARIA PARA HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOAcessar DECRETO: 6/2023 28/02/2023 · 006/2023:DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1/2023 28/02/2023 · PORTARIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2023Acessar DECRETO: 419/2023 31/01/2023 · 004/2023:DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 3/2023 31/01/2023 · 003/2023 :4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 23/2023 31/01/2023 · PORTARIA: 23 DE JANEIRO DE 2023Acessar Portaria: 23/2023 31/01/2023 · PORTARIA: 23 DE JANEIRO DE 2023Acessar Portaria: 2023/2023 31/01/2023 · PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (09 DE JANEIRO DE 2002)Acessar Portaria: 2023/2023 31/01/2023 · PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (05 DE JANEIRO DE 2002)Acessar Portaria: 2023/2023 31/01/2023 · PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (06 DE JANEIRO DE 2002)Acessar Portaria: 2023/2023 31/01/2023 · PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (04 DE JANEIRO DE 2002)Acessar Portaria: 2023/2023 31/01/2023 · PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (03 DE JANEIRO DE 2002)Acessar Portaria: 2023/2023 31/01/2023 · PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕES (05 DE JANEIRO DE 2002)Acessar Portaria: 2023/2023 31/01/2023 · PORTARIAS DE JANEIRO DE 2023- NOMEAÇÕESAcessar DECRETO: 2/2023 31/01/2023 · 002/2023 :REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1/2023 31/01/2023 · 001/2023: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO ANO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/01/2023 · PORTARIA - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/01/2023 · PORTARIAS - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: MARIA CRISTIANE RAIMUNDO DA COSTAAcessar LEI MUNICIPAL: 500/2022 31/12/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 500/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTOAcessar 31/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar 31/12/2022 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/12/2022 · DISPÔE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL : A CRIAÇÃO DE E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, OS ESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVOS E AFIXÃO DE REMUNERAcessar 31/10/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar 31/10/2022 · DISPÕE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNÍCIPIO.Acessar 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GESTOR ESCOLARAcessar 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar

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