Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
30/11/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/11/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 30/11/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO” COMO POLÍTICA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1/2024 31/10/2024 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2025/2024 30/09/2024 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA LEGISLATURA 2025/2028, DE ACORDO COM O ART. 37, INCISOS X E XI C/C § 4º DO ART. 39, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/09/2024 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 30/06/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 30/06/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 525/23, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO.Acessar 30/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/05/2024 · DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/05/2024 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.Acessar LEI MUNICIPAL: 525/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 525/2023.Acessar 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 31/03/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2024 29/02/2024 · PORTARIAS 044 À 067/2024 - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 419/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 27/2024 29/02/2024 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 027/2024 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26/2024 29/02/2024 · PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 026/2024 - COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CMDRSAcessar DECRETO: 14133/2024 29/02/2024 · REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 74 E NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACSS) E DOS AGENTES E COMBATES A ENDEMIAS (ACES) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.Acessar Portaria: 8/2024 31/01/2024 · PORTARIA - CARGOS EM COMISSÃO (08/01/2024)Acessar Portaria: 5/2024 31/01/2024 · PORTARIAS - CARGOS EM COMISSÃO (05/01/2024)Acessar Portaria: 43/2024 31/01/2024 · PORTARIA PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 043/2024Acessar

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