Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:07:46
Portaria: 42/2024 31/01/2024 · PORTARIA PMSJT/GCPE/CTEIP N.º 042/2024Acessar Portaria: 3/2024 31/01/2024 · PORTARIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (03/01/2024)Acessar Portaria: 3/2024 31/01/2024 · PORTARIAS - CARGOS EM COMISSÃO (03/01/2024)Acessar Portaria: 25/2024 31/01/2024 · PORTARIA 025/2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2024/2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2/2024 31/01/2024 · PORTARIAS - CARGOS EM COMISSÃO (02/01/2024)Acessar Portaria: 2/2024 31/01/2024 · PORTARIAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (02/01/2024)Acessar DECRETO: 14133/2024 31/01/2024 · REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 14133/2024 31/01/2024 · PORTARIA 024/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 1/2024 31/01/2024 · PORTARIA 023/2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.Acessar 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.Acessar 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/01/2024 · PORTARIAS - EXONERAR DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2022/2023 31/12/2023 · DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2/2023 31/12/2023 · EDITAL Nº 2/2023 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 2/2023 31/12/2023 · EDITAL Nº 2/2023 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 2/2023 31/12/2023 · RATEIO - CATEGORIAS RESTANTES / EDITAL 2 – PRODUÇÃO CULTURALAcessar LEI MUNICIPAL: 1/2023 31/12/2023 · EDITAL Nº 1/2023 –FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 1/2023 31/12/2023 · EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 1/2023Acessar LEI MUNICIPAL: 1/2023 31/12/2023 · EDITAL Nº 1/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1/2023 31/12/2023 · RETIFICAÇÃO – EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 1/2023 AUDIOVISUAL PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL.Acessar 31/12/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 31/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 519/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 519/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 4/2023 30/11/2023 · EDITAL Nº 4 / 2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL CINEMA ITINERANTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 3/2023 30/11/2023 · EDITAL Nº 3 / 2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – OFICINAS DE AUDIOVISUALAcessar LEI MUNICIPAL: 1/2023 30/11/2023 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL PARA GRAVAÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOCLIPES.Acessar

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