FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,REGULAMENTA A SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA EESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMETI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO NO SERVIÇO DE SAÚDE

LEI: DISPÕE SOBRE A LDO

LEI: APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LEI FEDERAL N.º. 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º. 342/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), COM A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ALTERANDO OS VALORE DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º. 375/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: AUTORIZA LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS

LEI: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PM DE SJ DO TIGRE

LEI: REVISÃO PPA

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB, COM ALTERAÇÃO DOS “ANEXOS I,II EIII” DA LEI Nº 189/97, EXCLUI E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 1º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PUBLICO

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ALTERANDO OS VALORE DO ANEXODA LEI MUNICIPAL N.º. 375/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º. 342/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PM DE SJ DO TIGRE