AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 167/94, DE 05 DE JANEIRO DE 1994.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PRÉDIO PÚBLICO.
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADLESCENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.800,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS)
CRIA PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2000.
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA ÁGUA AZUL E ADJACÊNCIAS.
EMENTA: DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS OBSOLETOS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 189/97 DE 32 DE OUTUBRO DE 1997.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A CEHAP
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADA AS FAMÍLIAS CARENTES
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
CRIA E DA NOME A ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO TIGRE
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 1998.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
II - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
III - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
