Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 15:19:48
DECRETO: 442/2017 31/12/2017 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 442/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2017 31/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2017 31/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: /2017 31/10/2017 · DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: /2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESA EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: /2017 30/06/2017 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.Acessar DECRETO: /2017 30/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2017 30/04/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: /2017 30/04/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2017 30/04/2017 · DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2017 28/02/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 419/2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2017 31/01/2017 · REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2017 31/01/2017 · CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar DECRETO: /2017 31/01/2017 · CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTER SETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar DECRETO: /2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM RAZÃO DO TÉRMINO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2017 31/01/2017 · DECRETO: REVOGAÇÃO DE LOTAÇÃOAcessar DECRETO: /2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2016 29/02/2016 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS ADMISSÕES DE PESSOAL EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICODECORRENTEDE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2016 31/01/2016 · DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 84/1994 31/12/1994 · REGULAMENTA A LEI 149/93, DE 17 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATASAcessar
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