Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 15:19:48
DECRETO: 19/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 EM RAZÃO DO AUMENTO DE CASOS NO MÊS DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 19/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 19/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA LIDERANÇA PARA A BANCADA PARLAMENTAR DE APOIO AO GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 442/2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 442/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: /2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: /2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIATÓRIOS DE ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E O SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2021 31/01/2021 · DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA: MARCIO ALEXANDRE LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE DUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;Acessar DECRETO: /2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS...Acessar DECRETO: /2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSAcessar DECRETO: /2020 31/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSAcessar DECRETO: 19/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 19/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 19/2020 31/03/2020 · “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.Acessar DECRETO: /2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 442/2019 31/01/2019 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 442/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 84/2019 31/01/2019 · CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO CONSTITUCIONAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART, 84 CAPUT, INCISO VI, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO.Acessar DECRETO: /2019 31/01/2019 · REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2019 31/01/2019 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: /2018 31/12/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2018 30/11/2018 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2018 31/10/2018 · DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2018 31/08/2018 · DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2018 31/07/2018 · DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE.Acessar DECRETO: /2018 30/04/2018 · DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2018 31/03/2018 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.Acessar
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