Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 15:19:48
DECRETO: 7/2025 31/03/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 5/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0005/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 4/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 3/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2/2025 28/02/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1/2025 31/01/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0001/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1/2024 31/10/2024 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2024 30/06/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE GESTÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.Acessar DECRETO: /2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2024 31/05/2024 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2024 31/03/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14133/2024 29/02/2024 · REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 74 E NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar DECRETO: 419/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14133/2024 31/01/2024 · REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar DECRETO: 2024/2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.Acessar DECRETO: /2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 519/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 519/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 30/11/2023 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
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