Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 15:19:48
DECRETO: /2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 30/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 30/09/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 30/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 31/08/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2023 31/08/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023/2023 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 517/2023 31/07/2023 · 016/2023: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 06 DE JUNHO DE 2023, SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CALCULO DO VALOR ANUALAcessar DECRETO: /2023 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESA EM VIRTUDE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 13/2023 30/06/2023 · 013/2023: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO CONSAGRADO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 8/2023 30/04/2023 · 008/2023: DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 6/2023 28/02/2023 · 006/2023:DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 419/2023 31/01/2023 · 004/2023:DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º. 419/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 3/2023 31/01/2023 · 003/2023 :4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 2/2023 31/01/2023 · 002/2023 :REVOGA DISPOSIÇÕES DE EFEITO CONCRETO QUE ESTABELECE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1/2023 31/01/2023 · 001/2023: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO ANO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: /2022 31/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: /2022 31/10/2022 · DISPÕE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNÍCIPIO.Acessar DECRETO: /2022 31/10/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar DECRETO: /2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar DECRETO: /2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GESTOR ESCOLARAcessar DECRETO: /2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: /2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar DECRETO: /2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FORMA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS , BEM COMO DETERMINA PODERES DAS CONTAS VINCULADAS AOS FUNDOS MUNICIPAISAcessar DECRETO: /2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar DECRETO: /2022 31/08/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar DECRETO: 17/2022 31/07/2022 · 017/2023: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: /2022 31/07/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTARAcessar DECRETO: /2022 30/04/2022 · ESTABELECE A CRIAÇÃO DO ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA.Acessar DECRETO: /2021 30/09/2021 · ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, CONFORME ESPECIFICA.Acessar
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