Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 293 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 15:19:48
DECRETO: 73/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 72/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0072/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 70/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 69/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 68/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 67/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 66/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 65/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 64/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 63/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 62/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 61/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 60/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 59/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0059/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 58/2025 31/08/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0058/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 51/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 50/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.Acessar DECRETO: 49/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 48/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 47/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 46/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 45/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0045/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 44/2025 31/07/2025 · DECRETO GAPRE/CMAS Nº 044/2025 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB.Acessar DECRETO: 43/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ALEXANDRE BEZERRA.Acessar DECRETO: 42/2025 31/07/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 39/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0039/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar DECRETO: 38/2025 30/06/2025 · DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar
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