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INEXIGIBILIDADE: 00018 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 18/04/2026
Data da ratificação: 18/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 18/04/2026
Valor estimado: R$ 186.267,30 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete REAIS e trinta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE VALORES SIGNIFICATIVOS DO EXTINTO FUNDEF PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
18/04/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A UNIÃO
18/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A VOZ DO TIGRE
17/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A VOZ DO TIGRE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação José Valmir Bezerra da Silva
Responsável pela Informação YGOR DAMÁSIO DE FREITAS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THYAGO BRUNO LEITE MARANHÃO DE LUCENA
Responsável pela Ratificação MARCIO ALEXANDRE LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretária Municipal de Administração GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 VENCEDOR 186.267,30
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 2MB
ESTIMATICA DA DESPESA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 5MB
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 935KB
JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO CONTRATADO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 1MB
PUBLICIDADE PDF 4MB
ANÁLISE JURÍDICA PDF 3MB
PROPOSTA E ANEXOS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 02701 2026 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 186.267,30 17/03/2026
17/03/2027
VIGENTE
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