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Lista de licitações.

DISPENSA: 00026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2026
Data da divulgação do extrato: 29/08/2026
Data da ratificação: 28/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/08/2026
Valor estimado: R$ 62.134,85 (sessenta e dois mil, cento e trinta e quatro REAIS e oitenta e cinco centavos)
Valor final: R$ 59.681,85 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um REAIS e oitenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorréncia das caracteristicas e particularidades do objeto da contratado em tela, a mesma podera ser ‘Letuada Junto a: SHINE LED ILUMINACAQO COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 59.681,85; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e pregos dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatério e compativel com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, $ 3° da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando excegdes, que a propria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "Il - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
29/08/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A UNIÃO
28/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A VOZ DO TIGRE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação José Valmir Bezerra da Silva
Responsável pela Informação MARCIO ALEXANDRE LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THYAGO BRUNO LEITE MARANHÃO DE LUCENA
Responsável pela Ratificação MARCIO ALEXANDRE LEITE
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretária Municipal de Administração GERENCIADOR
Prefeitura Municipal de São João do Tigre GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SHINE LED ILUMINACAO COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA (SHINE LED ILUMINACAO) 59.937.163/0001-48 VENCEDOR 59.681,85
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 1MB
ETP PDF 3MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
ESTIMATIVA DA DESPESA PDF 3MB
PORTARIAS PDF 3MB
PROPOSTA E ANEXOS PDF 2MB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 07701 2026 SHINE LED ILUMINACAO COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA (SHINE LED ILUMINACAO) 59.681,85 28/08/2026
31/12/2026
VIGENTE