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Lista de licitações.

DISPENSA: 00014 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/07/2026
Data da divulgação do extrato: 30/07/2026
Data da ratificação: 30/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/07/2026
Valor estimado: R$ 15.106,44 (quinze mil, cento e seis REAIS e quarenta e quatro centavos)
Valor final: R$ 12.919,20 (doze mil, novecentos e dezenove REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM AMBIENTE WEB, INTEGRADO AO SISTEMA E-SUS PEC, DESTINADO AO MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorréncia das caracteristicas e particularidades do objeto da contratagdo em tela, a mesma podera ser efetuada junto a: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 12.919,20; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e pregos dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratagdo está satisfatorio e compativel com os pregos praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposigdes do Art. 23, $ 3° da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitagdo não é absoluta, contemplando excegdes, que a prépria legislagdo enumera. Portanto a contratagdo em comento poderd ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso Il, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensavel a licitagéo:" "Il - para contratagdo que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte é cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A VOZ DO TIGRE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação José Valmir Bezerra da Silva
Responsável pela Informação MARCIO ALEXANDRE LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THYAGO BRUNO LEITE MARANHÃO DE LUCENA
Responsável pela Ratificação MARCIO ALEXANDRE LEITE
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Prefeitura Municipal de São João do Tigre GERENCIADOR
Secretária Municipal de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 45.180.436/0001-48 VENCEDOR 12.919,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 26MB
ETP PDF 17MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
COTAÇÃO PDF 5MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 26MB
PARECER JURÍDICO PDF 7MB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 23MB
PORTARIAS PDF 3MB
PROPOSTA E ANEXOS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 04501 2026 ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 12.919,20 1.076,60 30/07/2026
30/07/2027
VIGENTE
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