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Lista de licitações.

DISPENSA: 00023 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/07/2026
Data da divulgação do extrato: 13/08/2026
Data da ratificação: 06/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/08/2026
Valor estimado: R$ 28.866,83 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e seis REAIS e oitenta e três centavos)
Valor final: R$ 27.004,00 (vinte e sete mil e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA - R$ 27.004,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, $ 3º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "Il - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
13/08/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A UNIÃO
30/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A VOZ DO TIGRE
06/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A VOZ DO TIGRE
07/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A VOZ DO TIGRE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação José Valmir Bezerra da Silva
Responsável pela Informação YGOR DAMÁSIO DE FREITAS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THYAGO BRUNO LEITE MARANHÃO DE LUCENA
Responsável pela Ratificação MARCIO ALEXANDRE LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretária Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA 35.496.595/0001-00 VENCEDOR 27.004,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 3MB
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 883KB
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
ETP PDF 8MB
ESTIMATIVA DA DESPESA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DO CONTRATADO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 1MB
DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS PDF 3MB
PUBLICIDADE PDF 6MB
PARECER JURÍDICO PDF 6MB
PROPOSTA E ANEXOS PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 07201 2026 DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA 27.004,00 07/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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