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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 00006 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/12/2025
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 19/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA RAPHAELA SANTOS PARA A 4º EDIÇÃO DO “TIGRE FEST”, NO DIA 17/02/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV N°. 991280/2025 DO MINISTERIO DO TURISMO.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
19/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
03/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação José Valmir Bezerra da Silva
Responsável pela Informação YGOR DAMÁSIO DE FREITAS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THYAGO BRUNO LEITE MARANHÃO DE LUCENA
Responsável pela Ratificação MARCIO ALEXANDRE LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAPHAELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA 35.442.671/0001-97 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 5MB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 1MB
ORÇAMENTO ESTIMADO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DO CONTRATADO PDF 5MB
HABILITAÇÃO PDF 6MB
PROPOSTA PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 6MB
PROTOCOLO - PNCP PDF 409KB
PROTOCOLO - PNCP - INCIAL PDF 483KB
PROTOCOLO - TCE - INCIAL PDF 132KB
PUBLICAÇÕES PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 00701 2026 RAPHAELA SANTOS PRODUÇÕES LTDA 350.000,00 17/02/2026
04/04/2026

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