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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 00001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 00001
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/01/2026
Data da divulgação do extrato: 28/01/2026
Data da ratificação: 14/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/01/2026
Valor estimado: R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE EM ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA, GESTÃO DE TRABALHO, EDUCAÇÃO NA SAÚDE EM AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E NA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE–PB.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação José Valmir Bezerra da Silva
Responsável pela Informação YGOR DAMÁSIO DE FREITAS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THYAGO BRUNO LEITE MARANHÃO DE LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretária Municipal de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI 29.620.239/0001-46 VENCEDOR 46.680,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 130KB
EDITAL_DA_LICITAOOUTROS.pdf PDF 889KB
edital_00001_2026.pdf PDF 731KB
RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 131KB
COMPROVAO_DA_APROVAO_DO_PROJETO_BSICOOUTROS.pdf PDF 37MB
EDITAL_DA_LICITAOOUTROS.pdf PDF 2MB
edital_00001_2026.pdf PDF 2MB
RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 131KB
EDITAL_DA_LICITAOOUTROS.pdf PDF 1MB
CERTIDO_-_ANEXAOCERTIDO.pdf PDF 131KB
DOC_1879626_-_CONTRATOS_RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 131KB
DOC_1879626_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DO_FISCAL_ADMINISTRATIVO_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 917KB
DOC_1879626_-_CONTRATOS_COMPROVANTES_DE_REGULARIDADE_DA_CONTRATADAOUTROS.pdf PDF 6MB
DOC_1879626_-_CONTRATOS_COMPROVAO_DA_EXISTNCIA_DE_DOTAO_ORAMENTRIAOUTROS.pdf PDF 1MB
DOC_1879626_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DO_GESTOR_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 909KB
DOC_1879626_-_CONTRATOS_COMPROVANTE_DE_PUBLICIDADEOUTROS.pdf PDF 2MB
DOC_1879626_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DA_FISCALIZAO_TCNICA_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 917KB
DOC_1879626_-_CONTRATOS_CONTRATO_OU_INSTRUMENTO_EQUIVALENTEOUTROS.pdf PDF 2MB
CERTIDO_-_ANEXAOCERTIDO.pdf PDF 131KB
DOC_1879226_-_CONTRATOS_RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 131KB
DOC_1879226_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DO_FISCAL_ADMINISTRATIVO_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 917KB
DOC_1879226_-_CONTRATOS_COMPROVANTES_DE_REGULARIDADE_DA_CONTRATADAOUTROS.pdf PDF 1MB
DOC_1879226_-_CONTRATOS_COMPROVAO_DA_EXISTNCIA_DE_DOTAO_ORAMENTRIAOUTROS.pdf PDF 1MB
DOC_1879226_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DO_GESTOR_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 909KB
DOC_1879226_-_CONTRATOS_COMPROVANTE_DE_PUBLICIDADEOUTROS.pdf PDF 2MB
DOC_1879226_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DA_FISCALIZAO_TCNICA_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 917KB
DOC_1879226_-_CONTRATOS_CONTRATO_OU_INSTRUMENTO_EQUIVALENTEOUTROS.pdf PDF 2MB
RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 133KB
PROJETO_BSICO_OU_TERMO_DE_REFERNCIA_CONFORME_O_CASOOUTROS.pdf PDF 2MB
PREVISO_ORAMENTRIAOUTROS.pdf PDF 346KB
JUSTIFICATIVA_PARA_A_ESCOLHA_DO_CONTRATADOOUTROS.pdf PDF 1MB
JUSTIFICATIVA_DE_PREOOUTROS.pdf PDF 3MB
FORMALIZAO_DE_DEMANDAOUTROS.pdf PDF 1MB
ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAROUTROS.pdf PDF 2MB
ESTIMATIVA_DA_DESPESAOUTROS.pdf PDF 3MB
AUTORIZAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTEOUTROS.pdf PDF 374KB
ANLISE_JURDICA_DA_CONTRATAOOUTROS.pdf PDF 1MB
PROPOSTA_E_ANEXOS_-_ERIVALDO_CORDEIRO_DE_FREITASOUTROS.pdf PDF 246KB
PROPOSTA_E_ANEXOS_-_RENATO_ARAUJO_FREITASOUTROS.pdf PDF 218KB
CERTIDO_-_ANEXAOCERTIDO.pdf PDF 131KB
DOC_2897126_-_CONTRATOS_RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 131KB
DOC_2897126_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DO_FISCAL_ADMINISTRATIVO_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 917KB
DOC_2897126_-_CONTRATOS_COMPROVANTES_DE_REGULARIDADE_DA_CONTRATADAOUTROS.pdf PDF 2MB
DOC_2897126_-_CONTRATOS_COMPROVAO_DA_EXISTNCIA_DE_DOTAO_ORAMENTRIAOUTROS.pdf PDF 1MB
DOC_2897126_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DO_GESTOR_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 909KB
DOC_2897126_-_CONTRATOS_COMPROVANTE_DE_PUBLICIDADEOUTROS.pdf PDF 8MB
DOC_2897126_-_CONTRATOS_DESIGNAO_DA_FISCALIZAO_TCNICA_DO_CONTRATOOUTROS.pdf PDF 917KB
DOC_2897126_-_CONTRATOS_CONTRATO_OU_INSTRUMENTO_EQUIVALENTEOUTROS.pdf PDF 2MB
RECIBO_PROTOCOLOCERTIDO.pdf PDF 133KB
PREVISO_ORAMENTRIAOUTROS.pdf PDF 1MB
JUSTIFICATIVA_PARA_A_ESCOLHA_DO_CONTRATADOOUTROS.pdf PDF 2MB
JUSTIFICATIVA_DE_PREOOUTROS.pdf PDF 4MB
FORMALIZAO_DE_DEMANDAOUTROS.pdf PDF 2MB
ESTUDO_TCNICO_PRELIMINAROUTROS.pdf PDF 2MB
ESTIMATIVA_DA_DESPESAOUTROS.pdf PDF 4MB
AUTORIZAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTEOUTROS.pdf PDF 1MB
ANLISE_JURDICA_DA_CONTRATAOOUTROS.pdf PDF 6MB
PROPOSTA_E_ANEXOS_-_PICE_CONSULTORIAS_E_CAPACITAES_EIRELIOUTROS.pdf PDF 762KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
31/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 00101 2026 APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES EIRELI 46.680,00 3.890,00 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE

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