DECRETOS
Data da Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2023
Número: 024
Mês/Ano: 09/2023
Detalhamento: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo nos órgãos da Administração
Municipal e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2023
Número: 021
Mês/Ano: 08/2023
Detalhamento: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2023
Número: 020
Mês/Ano: 08/2023
Detalhamento: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Número: 522
Mês/Ano: 09/2023
Detalhamento: Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no exercício de 2023 e dá outras providencias.
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Data da Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Número: 521
Mês/Ano: 09/2023
Detalhamento: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Data da Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Número: 523
Mês/Ano: 09/2023
Detalhamento: INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIAS
Data da Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2023
Número: 140
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/SMS/CEPS n.º. 001/2023. :Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado através do Regime Especial de Direito Administrativo - Edital n.°. 001/2023,para a função de; Médico PSF;
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Data da Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2023
Número: 139
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/SMS/CEPS n.º. 001/2023. :Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado através do Regime Especial de Direito Administrativo - Edital n.°. 001/2023,para a função de; Psicólogo.
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Data da Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2023
Número: 138
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/GCPE/CTEIP n.º. 078/2023:Rescindir o Contrato Temporário do Senhor, Nelson Ferreira Campos
Filho, portador do CPF de n.º. 113.748.104 – 87, para a função temporária de Médico -
PSF, tendo como lotação a Secretaria Municipal de Saúde.
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