DECRETOS
Data da Publicação: sexta-feira, 21 de junho de 2024
Número: 041
Mês/Ano: 06/2024
Detalhamento: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Período de São João e dá outras providencias.
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Data da Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2024
Número: 034
Mês/Ano: 05/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Municipal de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
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Data da Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2024
Número: 033
Mês/Ano: 05/2024
Detalhamento: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2024
Número: 535
Mês/Ano: 09/2024
Detalhamento: Fixa os subsídios dos Agentes Políticos de São João do Tigre para Legislatura 2025/2028, de acordo com o art. 37, incisos X e XI c/c § 4º do art. 39, todos da Constituição Federal e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2024
Número: 536
Mês/Ano: 09/2024
Detalhamento: Institui o Programa Bolsa Músico e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2024
Número: 534
Mês/Ano: 06/2024
Detalhamento: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São João do Tigre para atender despesas não previstas na Lei Municipal Nº 525/23, que dispõe sobre o Orçamento.
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PORTARIAS
Data da Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2024
Número: 159
Mês/Ano: 07/2024
Detalhamento: Portarias PMSJT 2024
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Data da Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2024
Número: 158
Mês/Ano: 06/2024
Detalhamento: Portarias por excepcional interesse público
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Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 157
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 027/2024 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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