DECRETOS
Data da Publicação: quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Número: 032
Mês/Ano: 11/2023
Detalhamento: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO TIGRE – PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Número: 030
Mês/Ano: 11/2023
Detalhamento: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2023
Número: 029
Mês/Ano: 10/2023
Detalhamento: Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal e dá outras providencias.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2023
Número: 524
Mês/Ano: 11/2023
Detalhamento: Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São João do Tigre(PB) e dá outras providências.
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Data da Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Número: 523
Mês/Ano: 09/2023
Detalhamento: INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Número: 522
Mês/Ano: 09/2023
Detalhamento: Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no exercício de 2023 e dá outras providencias.
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PORTARIAS
Data da Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2023
Número: 140
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/SMS/CEPS n.º. 001/2023. :Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado através do Regime Especial de Direito Administrativo - Edital n.°. 001/2023,para a função de; Médico PSF;
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Data da Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2023
Número: 139
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/SMS/CEPS n.º. 001/2023. :Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado através do Regime Especial de Direito Administrativo - Edital n.°. 001/2023,para a função de; Psicólogo.
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Data da Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2023
Número: 138
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: Portaria PMSJT/GCPE/CTEIP n.º. 078/2023:Rescindir o Contrato Temporário do Senhor, Nelson Ferreira Campos
Filho, portador do CPF de n.º. 113.748.104 – 87, para a função temporária de Médico -
PSF, tendo como lotação a Secretaria Municipal de Saúde.
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