DECRETOS
Data da Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Número: 093
Mês/Ano: 10/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 001/2024 e dá outras providências.
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Data da Publicação: sexta-feira, 21 de junho de 2024
Número: 041
Mês/Ano: 06/2024
Detalhamento: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Período de São João e dá outras providencias.
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Data da Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2024
Número: 034
Mês/Ano: 05/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Municipal de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Número: 541
Mês/Ano: 12/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a alteração no Anexos I da Lei Municipal n.º 511, de 21 de dezembro de 2022 que trata da consolidação da quantidade de cargos de provimento efetivos existentes na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Data da Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2024
Número: 539
Mês/Ano: 11/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a alteração no Anexos I da Lei Municipal n.º 511, de 21 de dezembro de 2022 que trata da consolidação da quantidade de cargos de provimento efetivos existentes na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Data da Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2024
Número: 538
Mês/Ano: 11/2024
Detalhamento: Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de São João do Tigre, para o período 2022/2025, e dá outras providências.
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PORTARIAS
Data da Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Número: 160
Mês/Ano: 12/2024
Detalhamento: Portaria PMSJT/GCPE N.º. 072/2024 - Anexo Único - Relação de Servidores Exonerados de Cargos de Provimento em Comissão
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Data da Publicação: segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Número: 159
Mês/Ano: 12/2024
Detalhamento: Portarias PMSJT 2024
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Data da Publicação: segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Número: 158
Mês/Ano: 12/2024
Detalhamento: Portarias por excepcional interesse público
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