DECRETOS
Data da Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Número: 093
Mês/Ano: 10/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 001/2024 e dá outras providências.
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Data da Publicação: sexta-feira, 21 de junho de 2024
Número: 041
Mês/Ano: 06/2024
Detalhamento: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Período de São João e dá outras providencias.
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Data da Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2024
Número: 034
Mês/Ano: 05/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Municipal de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
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DIÁRIO OFICIAL
Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.
LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2024
Número: 538
Mês/Ano: 11/2024
Detalhamento: Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de São João do Tigre, para o período 2022/2025, e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2024
Número: 540
Mês/Ano: 11/2024
Detalhamento: Dispõe sobre a criação do “Dia “A” da Alfabetização” como política pública em nosso Município e dá outras providências.
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Data da Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2024
Número: 537
Mês/Ano: 11/2024
Detalhamento: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Tigre, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
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PORTARIAS
Data da Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2024
Número: 159
Mês/Ano: 07/2024
Detalhamento: Portarias PMSJT 2024
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Data da Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2024
Número: 158
Mês/Ano: 06/2024
Detalhamento: Portarias por excepcional interesse público
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Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 157
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 027/2024 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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