Decretos

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Decretos Disponíveis

# Número Mês Ano Título Download
1 020 09 2022 Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de gestor escolar e dá outra providência.
2 028 09 2021 Estabelece o retorno das atividades presenciais nas Unidades Educacionais da Rede Pública de Ensino no Município de São João do Tigre, conforme especifica.
3 016 05 2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção a Pandemia do Covid-19 em razão do aumento de casos no mês de maio de 2021 e dá outras providencias.
4 011 03 2021 Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas de prevenção a Pandemia do Covid-19 adotando a instituição e a antecipação de dias feriados e dá outras providencias.
5 010 03 2021 Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas de prevenção a Pandemia do Covid-19 e dá outras providencias.
6 009 03 2021 Dispõe sobre a designação da liderança para a bancada parlamentar de apoio ao Governo e dá outras providencias.
7 007 01 2021 Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências
8 006 01 2021 Dispõe sobre a proibição de criatórios de animais no Perímetro Urbano do Município e dá outras providencias.
9 005 01 2021 Dispõe sobre a regulamentação do tráfego e estacionamento de caminhões e o serviço de carga e descarga no Perímetro Urbano do Município e dá outras providencias.
10 004 01 2021 Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.
11 003 01 2021 Dispõe sobre estado de emergência que especifica: MARCIO ALEXANDRE LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE DUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;
12 002 01 2021 Dispõe sobre o valor do Salário-Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 442/2017, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providencias
13 013 06 2020 Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal aos alunos das Unidades Educacionais do Município e dá outras providencias.
14 012 06 2020 Dispõe sobre a integração dos serviços de assistência social às medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Corona Vírus...
15 011 06 2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus
16 010 05 2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus
17 006 03 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
18 008 04 2020 Dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias no Município com o intuito de impedir a proliferação da infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
19 009 04 2020 Dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias no Município com o intuito de impedir a proliferação da infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
20 007 03 2020 “Declara situação de emergência e calamidade no Município de São João do Tigre decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)”.
21 005 03 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências
22 001 01 2016 Dispõe sobre a titularidade e forma de movimentação Bancária, bem como determina poderes das contas Vinculadas aos Fundos Municipais e Município de São João do Tigre e dá outras providencias.
23 002 02 2016 Dispõe sobre a prorrogação do prazo das Admissões de Pessoal em Regime de Contratação Temporária de Pessoal por excepcional interesse públicodecorrentede aprovação em Processo Seletivoe dá outras providencias.
24 002 01 2019 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
25 004 01 2019 Revoga disposições de efeito concreto que estabelece local de trabalho de servidores e dá outras providencias.
26 003 01 2019 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde. O PREFEITO CONSTITUCIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art, 84 caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição.
27 001 01 2019 Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 442/2017, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providencias.
28 009 12 2018 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
29 008 11 2018 Institui a semana do Bebê no Município de São João do Tigre e dá outras providencias.
30 006 10 2018 DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31 005 08 2018 Dispões sobre a regulamentação do Programa Busca Ativa Escolar e dá outras providencias.
32 004 07 2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de São João do Tigre.
33 003 04 2018 DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
34 002 03 2018 Dispõe sobre autorização de servidores públicos a movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros junto às Instituições Bancárias.
35 001 01 2018 Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 442/2017, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providencias.
36 004 01 2017 Revoga disposições de efeito concreto que estabelece local de trabalho dos servidores e dá outras providências.
37 012 04 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
38 003 01 2017 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
39 009 06 2017 Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
40 004 10 2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
41 014 12 2017 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
42 013 10 2017 DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
43 012 10 2017 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências
44 011 10 2017 Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção de despesa em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais e dá outras providencias.
45 009 06 2017 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
46 008 04 2017 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
47 007 04 2017 DECLARA ESTADO ANORMAL CARACTERIZANDO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA POR ESTIAGEM EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
48 006 02 2017 Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
49 005 01 2017 Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério no termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 419/2015, de 27 de fevereiro de 2015, e dá outras providencias.
50 005 12 2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
51 003 01 2017 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
52 002 01 2017 Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão em razão do término de Mandato e dá outras providências.
53 001 01 2017 Dispõe sobre a titularidade e forma de movimentação Bancária, bem como determina poderes das contas Vinculadas aos Fundos Municipais e Município de São João do Tigre e dá outras providencias.
54 002 01 2017 Decreto: Revogação de Lotação
55 084 12 1994 Regulamenta a Lei 149/93, de 17 de maio de 1993.
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