Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3,01,2024-11-01,,2024,"COMUNICADO PROROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS",OUTRAS
4,002,2024-09-01,"EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS - EDITAL 002-2024 SÃO JOÃO DO TIGRE-PB (PNAB)	",2024,"EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS - EDITAL 002-2024 SÃO JOÃO DO TIGRE-PB PNAB",OUTRAS
6,00001,2024-08-02,"EDITAL Nº 001 FICHA DO RESULTADO DE HABILITA SÃO JOÃO DO TIGRE-PB	",2024,"EDITAL PNAB",OUTRAS
5,001,2024-08-01,"RESULTADO FINAL- EDITAL 001 - LEI ALDIR BLANC-2(PN_240821_211531	",2024,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
8,002,2024-07-01,"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (PNAB)2024 (SÃO JOÃO DO TIGRE)	",2024,"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PNAB2024 SÃO JOÃO DO TIGRE",OUTRAS
7,001,2024-07-01,"DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL(SÃO JOÃO DO TIGRE) PNAB 2024	",2024,"DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALSÃO JOÃO DO TIGRE PNAB 2024",OUTRAS
9,001,2024-07-01,"EDITAL 001 - PRODUÇÃO CULTURAL-(SÃO JOÃO DO TIGRE)(PNAB)2024",2024,"EDITAL PNAB",OUTRAS
10,001,2024-05-01,"SÃO JOÃO DO TIGRE-PB PAAR	",2024,"SÃO JOÃO DO TIGRE-PB PAAR",OUTRAS
17,008,2023-12-17,"RETIFICAÇÃO – EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL.	",2023,RETIFICAÇÃO,OUTRAS
16,007,2023-12-16,"EDITAL Nº 001/2023 –FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO	",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
15,006,2023-12-15,"EDITAL Nº 002/2023 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL.",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
14,004,2023-12-04,"RATEIO - CATEGORIAS RESTANTES / EDITAL 002 – PRODUÇÃO CULTURAL	",2023,RATEIO,OUTRAS
13,003,2023-12-03,"EDITAL Nº 002/2023 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO.	",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
12,002,2023-12-02,"EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL.	",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
21,011,2023-11-20,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO.",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
20,010,2023-11-15,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL PARA GRAVAÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOCLIPES.	",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
19,009,2023-11-02,"EDITAL Nº 003 / 2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – OFICINAS DE AUDIOVISUAL",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
18,009,2023-11-01,"EDITAL Nº 004 / 2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL CINEMA ITINERANTE.	",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
11,001,2023-01-01,"EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 001/2023	",2023,"EDITAL PAULO GUSTAVO",OUTRAS
526,0,1997-10-31,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL",1997,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL",