[{"Id":1299,"Numero":"044","Data":"2026-05-05","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1299"},{"Id":1298,"Numero":"041","Data":"2026-04-27","Descricao":"Decreto Municipal Nº 041/2026 - Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Aroeiras, Sítio Riacho Fundo, Sítio Cacimba Nova, Sítio Cacimba de Baixo e no Sítio Rio Comprido, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1298"},{"Id":1267,"Numero":"038","Data":"2026-04-15","Descricao":"Decreto Municipal Nº 038/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de São João do Tigre (PB), na forma que especifica e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1267"},{"Id":1261,"Numero":"029","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreto Municipal Nº 029/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Pública Municipal direta e indireta, em razão da Semana Santa, e sobre a antecipação da feira semanal de abastecimento, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1261"},{"Id":1295,"Numero":"027","Data":"2026-03-20","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1295"},{"Id":1294,"Numero":"026","Data":"2026-03-19","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1294"},{"Id":1293,"Numero":"025","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1293"},{"Id":1292,"Numero":"024","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1292"},{"Id":1291,"Numero":"023","Data":"2026-03-13","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1291"},{"Id":1290,"Numero":"022","Data":"2026-03-11","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1290"},{"Id":1289,"Numero":"021","Data":"2026-03-06","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1289"},{"Id":1288,"Numero":"020","Data":"2026-03-05","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1288"},{"Id":1287,"Numero":"019","Data":"2026-03-03","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1287"},{"Id":1286,"Numero":"018","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1286"},{"Id":1280,"Numero":"017","Data":"2026-02-27","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1280"},{"Id":1279,"Numero":"016","Data":"2026-02-24","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1279"},{"Id":1278,"Numero":"015","Data":"2026-02-20","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1278"},{"Id":291,"Numero":"14","Data":"2026-02-20","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026 - DECLARA O ÍNDICE LINEAR DE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, APROVA E PUBLICA AS TABELAS CONSOLIDADAS DE VENCIMENTOS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 454/2018, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 548/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=291"},{"Id":1277,"Numero":"013","Data":"2026-02-17","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1277"},{"Id":1276,"Numero":"011","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1276"}]