[{"Id":1384,"Numero":"084","Data":"2026-07-28","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São João do Tigre–PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), alfabetiza + Paraíba estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1384"},{"Id":1380,"Numero":"073","Data":"2026-07-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1380"},{"Id":1379,"Numero":"072","Data":"2026-07-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1379"},{"Id":1378,"Numero":"071","Data":"2026-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1378"},{"Id":1377,"Numero":"070","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1377"},{"Id":1376,"Numero":"069","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1376"},{"Id":1381,"Numero":"069A","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis do patrimônio municipal, a constituição de Comissão de Avaliação e autoriza a realização de leilão público, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1381"},{"Id":1375,"Numero":"068","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1375"},{"Id":1374,"Numero":"067","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1373,"Numero":"066","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1373"},{"Id":1372,"Numero":"065","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1372"},{"Id":1371,"Numero":"064","Data":"2026-06-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1371"},{"Id":1370,"Numero":"063","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1370"},{"Id":1369,"Numero":"062","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1369"},{"Id":1368,"Numero":"061","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1368"},{"Id":1367,"Numero":"060","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1367"},{"Id":1366,"Numero":"059","Data":"2026-06-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1366"},{"Id":1365,"Numero":"057","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1365"},{"Id":1320,"Numero":"052","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, em razão do dia posterior à celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1320"},{"Id":1364,"Numero":"056","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saojoaodotigre.pb.gov.br/decretos.php?id=1364"}]