Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1299,044,2026-05-05,"DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1298,041,2026-04-27,"Decreto Municipal Nº 041/2026 - Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Aroeiras, Sítio Riacho Fundo, Sítio Cacimba Nova, Sítio Cacimba de Baixo e no Sítio Rio Comprido, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha.",2026
1267,038,2026-04-15,"Decreto Municipal Nº 038/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de São João do Tigre (PB), na forma que especifica e dá outras providencias.",2026
1261,029,2026-03-30,"Decreto Municipal Nº 029/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Pública Municipal direta e indireta, em razão da Semana Santa, e sobre a antecipação da feira semanal de abastecimento, e dá outras providências.",2026
1295,027,2026-03-20,"DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1294,026,2026-03-19,"DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1293,025,2026-03-18,"DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1292,024,2026-03-17,"DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1291,023,2026-03-13,"DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1290,022,2026-03-11,"DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1289,021,2026-03-06,"DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1288,020,2026-03-05,"DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1287,019,2026-03-03,"DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1286,018,2026-03-02,"DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1280,017,2026-02-27,"DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1279,016,2026-02-24,"DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1278,015,2026-02-20,"DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
291,14,2026-02-20,"DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026 - DECLARA O ÍNDICE LINEAR DE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, APROVA E PUBLICA AS TABELAS CONSOLIDADAS DE VENCIMENTOS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 454/2018, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 548/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1277,013,2026-02-17,"DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1276,011,2026-02-13,"DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026