Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1384,084,2026-07-28,"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São João do Tigre–PB, em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), alfabetiza + Paraíba estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. ",2026
1380,073,2026-07-14,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1379,072,2026-07-13,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1378,071,2026-07-09,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1377,070,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1376,069,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1381,069A,2026-07-01,"Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis do patrimônio municipal, a constituição de Comissão de Avaliação e autoriza a realização de leilão público, e dá outras providências. ",2026
1375,068,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1374,067,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1373,066,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1372,065,2026-06-22,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1371,064,2026-06-16,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1370,063,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1369,062,2026-06-12,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1368,061,2026-06-10,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1367,060,2026-06-08,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1366,059,2026-06-04,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1365,057,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1320,052,2026-06-02,"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, em razão do dia posterior à celebração de Corpus Christi, e dá outras providências.",2026
1364,056,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026