DIÁRIO OFICIAL

Infelismente não temos nenhuma lei complementar cadastrada ainda em nosso sistema. Estamos trabalhando para que possamos o mais breve possível atualizar essa situação.

LEIS MUNICIPAIS

Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 530
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 529
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 528
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACSS) E DOS AGENTES E COMBATES A ENDEMIAS (ACES) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIAS

Data da Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Número: 157
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: PORTARIA PMSJT/GCPE N.º. 027/2024 - NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Número: 156
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: Portarias 044 à 067/2024 - Excepcional Interesse Público - Educação
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Data da Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
Número: 155
Mês/Ano: 02/2024
Detalhamento: Portaria PMSJT/GCPE N.º. 026/2024 - Composição dos membros titulares e suplentes do CMDRS
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